A respeito da perda da pretensão do titular de um direito subjetivo que não o exerce em determinado lapso temporal, é correto afirmar que é hipótese que impede ou suspende a sua consumação
A transmissão gratuita de bem praticada por devedor que já se encontrava insolvente quando da realização do negócio jurídico poderá ser anulada por credor
Assinale, a seguir, o trecho do texto que apresenta um modalizador epistêmico:
Com relação a aspectos diversos pertinentes ao trabalho de levantamento papiloscópico, assinale a opção correta.
O trabalho pericial exige conhecimento e habilidade do profissional tanto no local do crime quanto posteriormente, na elaboração do laudo. De acordo com a legislação pertinente,
havendo disponibilidade de perito(s) oficial(is), o laudo pericial deve ser elaborado por, no mínimo,
