Um contribuinte pagou uma taxa cobrada por um determinado governo subnacional — taxa de fiscalização de obras —, cuja natureza jurídica relaciona-se ao exercício do poder de polícia.
Nessa situação hipotética, a classificação correta da receita orçamentária é receita
Orientar e gerenciar o trabalho do projeto e gerenciar o conhecimento do projeto são processos de execução pertencentes
ao gerenciamento
A diferença do planejamento operacional do departamento de um órgão público em relação ao planejamento de outros níveis está relacionado ao fato de o primeiro
De acordo com as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à apuração ~e ato
infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente
as lacunas abaixo.
I. O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à __________.
lI. O adolescente apreendid<? em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à _________.
Acerca do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), julgue os itens a seguir.
I Integra a LDO o anexo de agregados fiscais e a proporção de recursos para investimentos a serem alocados na lei orçamentária anual para a continuidade dos investimentos que estiverem em andamento.
II Integra a LDO o demonstrativo regionalizado de efeito sobre as receitas e as despesas, decorrente de isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
III A LDO conterá o valor da reserva de contingência, destinada ao atendimento dos passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos que podem afetar negativamente as contas públicas.
IV A LDO apresenta as previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais
e dos investimentos em andamento.
Assinale a opção correta.
