No que diz respeito ao Decreto nº 41.167/2020 do Distrito Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Aos órgãos de apoio, constituídos pelas Unidades Operacionais da Corporação, incumbem as atividades de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, valendo-se dos meios inerentes a tal fim.
( ) O Centro de Políticas de Segurança Pública, ao qual compete assessorar na implementação e consolidação das políticas de segurança pública e no desenvolvimento de programas sociais preventivos voltados à sociedade, subordina-se ao Subcomandante-Geral.
( ) A estrutura básica dos Comandos de Policiamento compreende: Seção Administrativa, Seção de Inteligência e Seção de Planejamento, Operações e Instrução.
( ) Os Comandos de Policiamento são considerados órgãos de execução de nível operacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988,assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais.
Nos termos do Código Penal Militar, podem ser classificadas como medidas de segurança pessoais não detentivas:
No desenvolvimento das informações e ideias apresentadas no texto utilizam-se marcadores argumentativos, operadores discursivos, conectivos diversos que possibilitam a progressão textual adequada. Entre eles é possível identificar alguns marcadores temporais destacados a seguir, com EXCEÇÃO de:
De acordo com as informações e ideias trazidas ao 2º§ pode-se afirmar que: