No que concerne às fontes do direito internacional público, assinale a opção correta.
Em relação às curvas de custos de produção no longo prazo, considera-se que:
De acordo com os indicadores econômicos do primeiro mandato do governo Dilma Roussef:
As Teorias do Consenso sustentam que os objetivos da sociedade ocorrem quando há concordância com as regras de convívio. Existindo harmonia entre as instituições, de modo que a sociedade compartilhe de objetivos comuns e aceitem as normas vigentes, então a finalidade da sociedade será atingida.
Assinale a alternativa que apresenta uma teoria do consenso.
Verifica o comportamento da vítima e considera-o para efeitos de tipificação penal, tendo por objetivo aplicar um direito penal mais justo ao autor do fato, e não a incriminação da vítima, conforme poderia se interpretar equivocadamente.
É correto afirmar que o enunciado se refere à