Uma entidade do setor público apresentou as seguintes receitas orçamentárias em 2023:
Operações de crédito: ...................................................R$250.000.
Patrimoniais:..................................................................R$320.000.
Amortizações de empréstimos: .....................................R$570.000.
Industriais: .....................................................................R$630.000.
Provenientes de tributos: ..............................................R$840.000.
O total das receitas correntes da entidade no ano foi de
O Presidente da República editou o Decreto nº X, o qual dispôs sobre o seguinte:
I. extinção dos órgãos públicos Alfa e Beta, com realocação dos respectivos ocupantes, o que decorria da exponencial diminuição de suas atividades, fruto de alterações no ambiente social;
II. extinção dos cargos em comissão de simbologia W, na medida em que vagassem;
III. disciplina da organização da Administração Pública federal.
Por discordar das medidas adotadas, o Partido Político Alfa, com representação no Congresso Nacional, consultou sua assessoria jurídica em relação à conformidade constitucional das medidas adotadas.
A assessoria informou que é constitucional o que consta em
Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibilidade do conteúdo delas com as disposições da Constituição em vigor.
Considere como verdadeiras as afirmações:
• Todo carro novo não tem defeitos.
• Se um carro não tem defeitos então é seguro para viajar.
A partir dessas afirmações é correto concluir que:
Em 01/05/2022, uma loja de roupas pagou R$ 180.000 a terceiros, referentes ao aluguel antecipado de 3 anos do imóvel onde funcionava a sua loja, contados a partir da data de pagamento.
Em 31/12/2023, a despesa antecipada de aluguel no ativo realizável a longo prazo da loja era
