A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS
o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Acerca do direito à educação, o ECA assegura às crianças e aos adolescentes
o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, priorizando-se as crianças sempre que necessário.
A discussão sobre a função social e política da escola passa pela compreensão de quais são as atribuições próprias dessa instituição. A respeito da função social da escola, julgue o item seguinte.
Na visão de Saviani, a função da escola é valorizar o trabalho intelectual e impor a sujeição do trabalho manual.
A discussão sobre a função social e política da escola passa pela compreensão de quais são as atribuições próprias dessa instituição. A respeito da função social da escola, julgue o item seguinte.
A democratização da gestão educacional é um princípio importante da educação brasileira, mas esse princípio não está diretamente vinculado à função social da escola.
O século XX testemunhou o aparecimento de três grandes grupos de teorias psicológicas aplicadas ao ensino, que são o behaviorismo, o cognitivismo e o humanismo. A respeito das características e implicações dessas teorias, julgue o item seguinte.
A abordagem behaviorista clássica enfatiza o papel do ambiente no desenvolvimento dos organismos, a partir dos comportamentos manifestos e mensuráveis.
