Para a correta compreensão da implantação do regime militar brasileiro, é de fundamental importância ter em vista o cenário de seu surgimento: os intensos anos 1960. Dessa forma, pode-se entender que a implantação do regime militar no Brasil:
Um dos marcos do Governo Sarney foi a convocação de uma Assembleia Constituinte instalada em fevereiro de 1987. Após um longo debate, coordenado pelos políticos do PMDB- partido que tinha maioria na Câmara - , a Constituição foi promulgada em outubro de 1988. Esta Carta Constitucional ficou conhecida como Constituição Cidadã devido, entre outros motivos:
O enorme desenvolvimento gerado pela borracha na região amazônica é considerado efêmero, entre outros motivos, devido:
As captações de águas superficiais e/ou subterrâneas, bem como acumulações estão sujeitas à outorga, sendo passível de Cadastro de Uso Insignificante. A outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez. Por conta dessa diversidade hídrica, o Estado de Minas Gerais possui duas diferentes vazões máximas para cadastro de uso insignificante.
Assinale a alternativa que apresenta a vazão MÁXIMA, considerada como uso insignificante nas captações e derivações de águas superficiais para o norte do estado (UPGRHs - SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucurucu e Rio Itanhem).
É fundamento da atenção básica adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a:
