Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, ao Município é vedado:
I. Organizar os quadros de cargos, os planos de carreira e estabelecer o Regime Jurídico de seus servidores.
II. Recusar fé aos documentos públicos.
III. Exigir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
Quais estão corretas?
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o vice-governador prestarão, no ato de posse, o seguinte compromisso:
Com base na imagem abaixo e considerando a estrutura do balanço patrimonial, os grupos contábeis identificados pelas letras X, Y e Z são, respectivamente:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a dengue, doença viral que tem causado dezenas de mortes no Estado do Rio Grande do Sul, deixando a população em alerta para cuidados preventivos, sintomas e tratamento.
Em 2023, o projeto de um novo porto litorâneo foi habilitado por uma agência do Governo Federal. O investimento será de R$ 6 bilhões e promete melhorar a logística do RS, garantindo um novo ponto de escoamento de produção e o impulso da economia do litoral norte. Em qual município é projetada essa construção?