A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a segurança pública viária, assegurando o seu exercício com o fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. A segurança pública viária compreende
O Código Civil brasileiro dispõe sobre os bens públicos, elencando entre esses os
Um colaborador eletricista concluiu o curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino e obteve o título de eletricista. Antes de iniciar o trabalho em uma empresa, ele recebeu também a capacitação por meio de treinamento do curso básico de NR 10 – segurança em instalações e serviços com eletricidade, com carga horária de 40 horas, e passou a realizar serviços com eletricidade em baixa tensão (BT). Contudo, após laborar um ano e cinco meses, recebeu uma proposta de emprego e foi trabalhar em outra empresa, realizando as mesmas atividades inerentes à sua função. Considerando a situação descrita e a capacitação por intermédio de treinamento do curso básico de NR 10, o colaborador deve
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 – NR 15, da Portaria nº 3.214/1978, a exposição desses trabalhadores ao ruído apresenta:
De acordo com o caso apresentado, qual é a taxa de metabolismo média ponderada em kcal/h?
