A respeito de poluentes e ventilação industrial, julgue o seguinte item.
Fumos são formados por partículas sólidas com diâmetro geralmente superior a 10 µm, resultantes da desintegração mecânica de substâncias inorgânicas ou orgânicas.
A respeito do SESMT para fundações públicas, julgue o item a seguir.
Uma fundação pública com dez empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve, obrigatoriamente, constituir seu SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
Uma empresa produtora de alumínio pertence à atividade principal no CNAE 2441, tem grau de risco 4 e possui 105 empregados. A respeito do dimensionamento do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para essa empresa, julgue o item que se segue, considerando as informações do quadro precedente.
Caso novos empregados sejam contratados para atividades diferentes da principal, de modo que mais de 50% dos empregados da empresa laborem em atividade cuja gradação de risco seja de grau 3, portanto inferior ao da atividade principal, a empresa poderá dimensionar o seu SESMT em função desse menor grau de risco.
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de médio ou longo prazo que dificulte seu acesso a bens socioculturais e sua interação social em igualdade de condições com outras pessoas.
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência que sejam crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
