Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil apresenta, no ano de 2019, uma população total de aproximadamente 210 milhões de habitantes. Esse número expressivo revela questões importantes a respeito da distribuição da população pelo território nacional, bem como das implicações para a configuração intraurbana das cidades brasileiras, já que cerca de 84% da população vive em espaços urbanos.
Com base nessa informação, julgue (C ou E) o item a seguir.
As metrópoles brasileiras, em geral, têm apresentado um quadro de esvaziamento demográfico e desconcentração produtiva, perdendo população para novos centros dinâmicos: as cidades médias, que têm crescido em ritmo acelerado, recebendo infraestruturas produtivas e fluxos migratórios provenientes das regiões metropolitanas.
Considerando o texto apresentado, com relação à estrutura e à dinâmica da população brasileira, julgue (C ou E) o item a seguir.
Ao final dos anos de 1960, e principalmente durante a década de 1970, as transformações em curso na sociedade brasileira levaram a importantes alterações no comportamento reprodutivo. Entre essas transformações na sociedade, destacam-se: os fortes deslocamentos migratórios do campo para a cidade, levando à intensificação e à diversificação da urbanização; os avanços do processo de assalariamento da economia, com o engajamento crescente da mulher no mercado de trabalho urbano; e a disseminação de um modelo econômico voltado para o consumo de bens duráveis, em íntima associação com a generalização das relações de mercado e a elevação dos custos de reprodução familiar e social.
Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue (C ou E) o item a seguir.
Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar, originariamente, os chefes de missão diplomática de caráter permanente, tanto nas infrações penais comuns quanto nos crimes de responsabilidade.
Segundo o entendimento do Direito Internacional do Mar e da jurisprudência do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), tribunal este onde exerceu a jurisdição
internacional o professor e juiz brasileiro Vicente Marotta Rangel, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Tribunal Internacional do Direito do Mar, além de ter jurisdição sobre qualquer controvérsia relativa à interpretação ou à aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, também tem jurisdição sobre qualquer controvérsia relativa à interpretação ou à aplicação de um acordo internacional relacionado aos objetivos da referida convenção, que lhe seja submetida em conformidade com esse acordo.
O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontra-se em uma crise sem precedentes. Em razão da não nomeação de novos membros para o Órgão de Apelação desde 2017, esse órgão contará com apenas um integrante ao final de 2019 e não terá como julgar novas apelações trazidas pelos membros da organização.
A respeito da solução de controvérsias no âmbito da OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.
O multilateralismo é uma característica do sistema de solução de controvérsias e está presente, por exemplo, no monitoramento da implementação das decisões do
Órgão de Solução de Controvérsias.
