Julgue o item no que se refere à Administração Pública.
Os vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Executivo.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.
Com base na Lei n.° 6.965/1981, julgue o item.
O aperfeiçoamento dos padrões da voz e da fala não está previsto como competência do fonoaudiólogo.
Com base na Lei n.° 6.965/1981, julgue o item.
É facultativo o registro nos Conselhos Regionais das empresas cujas finalidades estejam ligadas à fonoaudiologia.
De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.
É considerado como parte o assistente que figurou na qualidade de denunciante. Caso ele seja admitido nos autos, atuará como auxiliar do representante e exercerá os mesmos direitos e deveres que este.
