A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem
Conduzir arma de fogo, no exercício de atividade comercial, sem autorização, configura comércio ilegal de arma de fogo.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, relativos aos direitoshumanos.
O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna ilegal a manifestação coletiva
A palavra “rememorando”, em “E rememorando como combatíamos.” (sexto parágrafo do texto 1A1-I) poderia ser substituída, sem prejuízo para os sentidos do texto, por
De acordo com o texto 1A2-I, o possível crescimento demográfico global mais lento representaria
A coerência e a correção do texto 1A2-I seriam mantidas caso o verbo “gerando” (segundo parágrafo) fosse substituído por
