Para fins de comercialização, o Certificado de Aprovação (CA) concedido aos equipamentos de proteção individual (EPI) com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO terá prazo de validade:
Considere as seguintes atividades: 1.Corte e poda de árvores. 2.Pintura de estruturas e equipamentos. 3.Testes elétricos em instalações de terceiros em faixas de linhas de transmissão (oleodutos, gasodutos etc.). 4.Medição, verificação, ensaios, testes, inspeção, fiscalização, levantamento de dados e supervisão de serviços técnicos. Segundo a NR 16, são atividades de construção, operação e manutenção de redes de linhas aéreas ou subterrâneas de alta e baixa tensão integrantes do SEP:
Nos termos da NR 6 (Equipamento de Proteção Individual), sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho, a empresa é:
A NR 1 estabelece que os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho específicos, devendo ser precedidos de ordens de serviço específicas, aprovadas por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo:
Em conformidade com a NR 12, as vias principais de circulação, no interior dos locais de trabalho, devem ter uma largura mínima de:
No maior estabelecimento de uma determinada empresa trabalham 5 mil empregados. Considerando-se que a atividade principal dessa empresa enquadra-se no grau de risco 3, de acordo com o dimensionamento do SESMT, nesse estabelecimento deve haver pelo menos:
Considerando-se a previsão de água para o consumo nas instalações sanitárias, segundo a NR 24, serão previstos, por trabalhador:
A análise global do PPRA prevista na NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades, deverá ser efetuada sempre que necessário e pelo menos:
Nos termos da NR 10, é considerado trabalhador qualificado aquele que:
A NR 10, em seu Anexo III (Treinamento), estabelece dois tipos de cursos que devem ser realizados para trabalho em eletricidade. Esses cursos são chamados de Curso Básico e Curso Complementar. A carga horária mínima desses cursos é, respectivamente, de:
Em uma empresa do setor de energia elétrica, a avaliação clínica (abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental) no exame médico demissional será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
Todos os trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada devem, segundo a NR 33, receber capacitação periódica a cada:
Diante do estabelecido na NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e previsto nas Convenções ou nos Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas, as empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT:
De acordo com a NR-10, no tocante à proteção contra incêndios e explosão, as partes das instalações elétricas, processos ou equipamentos elétricos sujeitos à geração ou à acumulação de eletricidade estática devem dispor de proteção específica e de:
São radiações do tipo “não ionizantes”, de acordo com o anexo 7 da NR 15:
