A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:
Uma aula expositiva pode exigir silêncio e acompanhamento
do raciocínio. Por outro lado, a resolução de problemas de
matemática, por exemplo, pode exigir a troca de ideias sobre
procedimentos e tentativas, como parte constituinte da disciplina
e não como manifestação de indisciplina.
AQUINO, J. G. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São
Paulo: Summus, 1996. (Adaptado).
Segundo o autor, a origem da disciplina ou da indisciplina
no âmbito escolar se deve essencialmente ao fato de
A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais. Constitui
dever do servidor público:
