Segundo o Quadro de Dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, as empresas somente estão obrigadas a contratar enfermeiro do trabalho para o estabelecimento quando tiverem em seus quadros:
A Norma Regulamentadora (NR) que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, é a:
