Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania:
A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:
De acordo com a Lei n. 9.784/1999, têm legitimidade para interpor recurso administrativo, EXCETO:
O reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe determinaram a aposentação, denomina-se de:
Sobre as inelegibilidades assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao alistamento eleitoral assinale a alternativa INCORRETA:
Em uma estrutura organizacional temos delineado como as atividades de uma organização estão ordenadas, bem como os papéis, as relações e os procedimentos organizacionais, de forma a possibilitar uma ação coordenada dos seus membros. Sobre a estrutura organizacional é INCORRETO afirmar:
Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
A perda, em termos de processo, da oportunidade de agir, em razão de decurso do prazo para essa ação, no âmbito de um processo administrativo, denomina-se de:
Sobre as competências do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:
Sobre as nulidades da votação assinale a alternativa correta:
Sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:
O ambiente organizacional é o conjunto de forças, tendência e instituições, tanto externas como internas à organização, que têm o potencial para influenciar o desempenho organizacional. Sobre o ambiente organizacional é correto afirmar: