De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal (CF/88) e pela Lei Orgânica do município de Sarzedo, assinale a alternativa INCORRETA, sobre tributação e orçamento.
O _____________________ tem como fato gerador a _____________________ por empresas ou profissional _____________________, dentro dos limites municipais, com ou sem estabelecimento fixo.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
Sobre as despesas públicas, é INCORRETO afirmar que:
No município de Sarzedo foi instituído um novo tributo, obedecendo a todos os requisitos para sua admissão.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a classificação desse tributo quando ele for arrecadado.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo.
Dessa forma, é imprescindível que a lei obedeça aos princípios de: