O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio.
Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
Por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública.
Sobre o tema, está correto o que se afirma em :
A dívida fundada compreende:
Em Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes, deverá ser respeitado o limite máximo de:
A classificação de materiais tem como uma de suas funções o controle em estoque.
O atributo objetivo que se destina a caracterizar os aspectos dos materiais armazenados denomina-se: