O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica.
A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), criada em dezembro de 2008, sucedeu a Comunidade Sul-Americana de Nações e ampliou o escopo da integração sul-americana ao acolher, em própria agenda e arcabouço institucional, iniciativas anteriores de alcance regional nos campos da integração da infraestrutura e da liberalização comercial.
No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os EUA comparecem historicamente entre os três principais parceiros comerciais do Brasil, e a pauta comercial dessa relação é marcada pela diversidade e complementaridade, sendo os contenciosos comerciais entre ambos dirimidos em instância constituída no plano bilateral.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue (C ou E) o item a seguir.
A aproximação com os países da Aliança do Pacífico, a ênfase no liberalismo comercial e o interesse em concluir as negociações visando à instauração de uma área de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia configuram temas marcantes da política externa argentina sob a gestão de Maurício Macri.
No que se refere às transformações recentes na Região Nordeste, considerando as iniciativas de planejamento regional, julgue (C ou E) o item a seguir.
Criada no Governo de Juscelino Kubitschek, a Superintendência de Desenvolvimento da Região Nordeste (Sudene) foi extinta definitivamente no Governo Fernando Henrique Cardoso. O encerramento das atividades da Sudene representou o fim de um ciclo de políticas públicas voltadas para o combate às disparidades regionais no Brasil.
O agronegócio no Brasil é bastante dependente da comercialização de commodities em mercados internacionais. A respeito da balança comercial de produtos agropecuários entre Brasil e China, julgue (C ou E) o item a seguir.
O escândalo da Carne Fraca não foi suficiente para abalar a liderança e o protagonismo do setor na balança comercial de produtos agropecuários entre Brasil e China. Uma explicação direta do sucesso da exportação de carnes para o país asiático é o aumento contínuo da demanda por proteína animal, bem como o avanço recente do número de casos da peste suína em 2019.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil apresenta, no ano de 2019, uma população total de aproximadamente 210 milhões de habitantes. Esse número expressivo revela questões importantes a respeito da distribuição da população pelo território nacional, bem como das implicações para a configuração intraurbana das cidades brasileiras, já que cerca de 84% da população vive em espaços urbanos.
Com base nessa informação, julgue (C ou E) o item a seguir.
Metrópole pode ser definida conceitualmente como espaços urbanos complexos e de grande extensão territorial e demográfica, acima de um milhão de habitantes e com diversos municípios de diferentes tipologias, tamanhos e níveis de integração, o que define o caráter metropolitano dessas aglomerações.
Com base nas relações entre a geografia e a política, julgue (C ou E) o item a seguir.
As fronteiras modernas da China, com base em uma coerência geográfica – relevo e hidrografia –, garantem ao país pressupostos defensivos e comerciais eficazes.
A Iniciativa Belt and Road, por sua vez, é uma estratégia para estabelecer fluxos de abastecimento energético inter e intracontinentais eficientes, com o objetivo de contornar os entraves físicos (estreitos, ilhas, entre outros) à navegação marítima chinesa, uma vez que a política de defesa do país privilegia o poderio territorial em detrimento de investimentos para o desenvolvimento de uma força naval capaz de atuar em águas internacionais.
Considerando o texto apresentado, com relação à estrutura e à dinâmica da população brasileira, julgue (C ou E) o item a seguir.
As grandes transformações no padrão demográfico brasileiro começaram a ocorrer a partir da década de 1920, quando se nota um acelerado declínio dos níveis gerais de mortalidade, não acompanhado por um concomitante declínio da natalidade. Cabe mencionar, entre as causas que levaram à rápida redução da mortalidade, o impulso dado ao sistema de saúde pública, à previdência social, à infraestrutura urbana e à regulamentação do trabalho nas principais regiões do País a partir daquela década, bem como os avanços da indústria farmoquímica.
Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue (C ou E) o item a seguir.
A regra da responsabilidade civil objetiva do Estado aplica-se aos órgãos da administração direta e às pessoas de direito público que prestam serviços públicos, mas não a pessoas jurídicas de direito privado.
Segundo o entendimento do Direito Internacional do Mar e da jurisprudência do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), tribunal este onde exerceu a jurisdição
internacional o professor e juiz brasileiro Vicente Marotta Rangel, julgue (C ou E) o item a seguir.
Um Estado, ao assinar ou ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou a ela aderir, ou em qualquer momento ulterior, pode escolher livremente, por meio de declaração escrita, um ou mais meios para a solução das controvérsias relativas à interpretação ou à aplicação da referida convenção, entre os quais, a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Internacional do Direito do Mar, um tribunal arbitral constituído em conformidade com o Anexo VII da referida convenção e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio.
O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontra-se em uma crise sem precedentes. Em razão da não nomeação de novos membros para o Órgão de Apelação desde 2017, esse órgão contará com apenas um integrante ao final de 2019 e não terá como julgar novas apelações trazidas pelos membros da organização.
A respeito da solução de controvérsias no âmbito da OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os membros da OMC só podem solucionar as respectivas controvérsias comerciais por meio da adjudicação de disputas por painéis e pelo Órgão de Apelação.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial das Nações Unidas. No tocante ao acesso à CIJ, à sua jurisdição e aos procedimentos perante a Corte, julgue (C ou E) o item a seguir.
O fato de dois Estados terem declarado que reconhecem como obrigatória, ipso facto e sem acordo especial, a jurisdição da Corte significa que qualquer disputa entre eles será apreciada pelo tribunal.
Com base nas ideias apresentadas no texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Nilo Peçanha deferiu o pedido de inscrição de Maria José de Castro Rebello Mendes no certame para a contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado, em razão da carência de pessoal por que vinha passando essa secretaria há mais de uma década.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A substituição do ponto e vírgula empregado após “Estado” (linha 11) por vírgula manteria a correção do texto.
Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O autor, por meio dos recursos da citação e da intertextualidade, utiliza-se de referências à cultura brasileira e à estrangeira como estratégia de argumentação ao defender a ideia de que a produção artística brasileira é autônoma e não sofre influências externas consistentes desde a Semana de Arte Moderna, quando adquiriu maturidade estética e, sobretudo, mais tarde, quando adquiriu universalidade com o Concretismo.
