Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
De acordo com o Estatuto das Cidades, no planejamento municipal serão utilizados, em especial, os seguintes instrumentos da política urbana:
Entre as opções apresentadas, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários de:
O sistema de informações gerenciais de uma organização deve ser:
No desenvolvimento da ideia de Política Pública como o mecanismo de ação do Estado brasileiro, pode-se afirmar corretamente que, EXCETO:
O chamado Modelo de Excelência em Gestão Pública deve estar alicerçado em fundamentos próprios da gestão de excelência contemporânea e condicionado aos princípios constitucionais da Administração Pública. Orientado por esses princípios constitucionais, integra a base de sustentação desse modelo:
O reingresso de servidor aposentado no serviço públ ico, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:
Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extremo norte e oeste do Brasil, a partir dos cursos dos rios Guaporé e Mamoré, até o médio curso do Madeira, sendo de inegável relevância para a definição do futuro Território do Guaporé. O tratado referido é o de:
Apartir de 1970, a colonização oficial emRondônia se desenvolve, tendo à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual implementou, pioneiramente, cinco Projetos Integrados de Colonização (PIC).
Nesse contexto, o primeiro PIC implementado pelo INCRA foi:
A comunicação nas organizações públicas, além da necessidade de prezar pela transparência, como determinação geral da Administração Pública, é um fundamental instrumento de liderança. Nesse sentido, é correto afirmar:
