Constituem o patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, os conhecimentos e técnicas fundados na tradição, na transmissão entre gerações ou grupos, manifestados individual ou coletivamente, portadores de referência à identidade, à ação, à memória como expressão de identidade cultural e social, tais como: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano de comunidades; rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; manifestações orais, literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas. Tal definição, extraída do Decreto nº 57.4539, de 17 de outubro de 2011,
Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário:
O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente.
(Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 80)
Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que
Em 1º de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura política “lenta e gradual", o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), utilizando prerrogativas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e impôs emenda constitucional e decretos autoritários conhecidos como “pacote de abril". Dentre as medidas tomadas figurava
Costuma-se fazer a distinção entre arquivos, bibliotecas e museus a partir das diferenças observadas em suas funções primárias, nos mecanismos que adotam para a constituição dos respectivos acervos, na natureza e características predominantes dos documentos que possuem e no tipo de abordagem a que os submetem. Nesse processo comparativo, é correto afirmar:
Em Apologia da história, depois de afirmar que o modelo das ciências da natureza não se aplica à história, Marc Bloch discorre sobre a especificidade da ciência dos homens no tempo e defende a ideia de que cabe ao historiador
Dentre os marcos institucionais que, no âmbito das leis trabalhistas, antecederam o surgimento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ocorrido em novembro de 1930 por iniciativa do Governo Provisório, é correto indicar a criação
Expedidos entre 1964 e 1969, os atos Institucionais, regulamentados por atos complementares, conferiam aos militares plenos poderes: fechar as Casas Legislativas, cassar mandatos eletivos, demitir funcionários, suspender direitos políticos e aposentar e punir magistrados e militares, entre outros. Diante disso,
Em história, tudo começa com o gesto de separar e reunir, transformando-os em documentos, determinados objetos antes dispostos de outra maneira. A frase utilizada por Michel de Certeau no livro A escrita da história (Paris, 1975) significa que
Em seu conhecido artigo publicado em 1992 sobre a relação entre história e memória (A história, cativa da memória?), Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses rejeita o senso comum que associa a memória a mecanismo de registro e retenção de informações.
Para o autor,
Apesar do pioneirismo de Alcântara Machado na utilização de inventários como fonte para a história (Vida e morte do bandeirante foi publicado em 1929), é nas décadas de 1960 e 1970, em razão das novas tendências da historiografia, que os pesquisadores brasileiros passam a utilizar os arquivos judiciais de modo mais sistemático. Tal fenômeno está relacionado com
O historiador Jorge Ferreira assim descreve a situação que antecedeu o golpe de 1964:
João Goulart apresentou, no início de 1963, sua plataforma de governo: o Plano Trienal, cujas metas principais eram combater a inflação sem comprometer o desenvolvimento econômico para, em seguida, realizar as 'reformas de base' [...]. Foi contestado pelos movimentos sindical, estudantil e camponês e pelos partidos de esquerda que consideraram a proposta reacionária. Os empresários se dividiram. Diante de tantas resistências, o Plano fracassou. A partir daí os setores de direita e os grupos de esquerda radicalizaram. Ambos se negavam a ceder para alcançarem acordos em comum [...]. Os partidários da direita tentariam impedir as alterações econômicas e sociais, sem preocupação em respeitar as instituições democráticas [...]. Os grupos de esquerda exigiam as reformas, a qualquer preço. O presidente acabou por aliar-se à esquerda. A aliança foi selada num grande comício em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro.
(Artigo publicado na revista Nossa História, Rio de Janeiro, mar. 2004 − texto adaptado)
Tal aliança é manifesta quando João Goulart, no comício,
As transformações provocadas pela Terceira Revolução Industrial, ainda que não tenham ocorrido de forma homogênea em todos os países, provocaram alterações significativas nos processos produtivos. O novo paradigma tecnológico de produção industrial, incorporando avanços da microeletrônica, da robótica e da telemática, dentre outros, tem acarretado mudanças significativas no mundo do trabalho, como
Fica facilitado aos Tribunais do Trabalho determinar a eliminação, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, de autos findos há mais de 5 anos, contado o prazo da data do arquivamento do processo. Tal medida, imposta pela Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987, convive com outros atos normativos que estabelecem a destinação de documentos da Justiça trabalhista. É o caso da Resolução nº 5 do Gabinete da Presidência do TRT-2, datada de 21 de novembro de 2006, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da instituição. De acordo com esse instrumento, são passíveis de eliminação sumária, depois de 5 anos,
Apesar da existência de manifestações anteriores, inclusive no Império e na Primeira República, é a partir da década de 1950 que a mobilização dos trabalhadores rurais cresce e ganha força e visibilidade, com a luta por direitos trabalhistas e pela posse da terra, impondo-se ao debate político no centro de decisões do país. Entre os movimentos rurais organizados mais conhecidos estão as Ligas Camponesas, que renasceram em meados dos anos 1960 e dinamizaram suas ações sob a liderança de Francisco Julião, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), criado em 1984. Sobre tais movimentos é correto afirmar que
A despeito da heterogeneidade das posições pessoais, os intelectuais que integravam o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), criado em 14 de julho de 1955, convergiam na convicção de que, por meio do debate e do confronto das ideias, seria possível formular um projeto ideológico comum para o Brasil. O nacional-desenvolvimentismo foi então concebido como essa ideologia-síntese capaz de levar o país - por meio da ação estatal (planejamento e investimento público) − à superação do atraso econômico-social e da alienação cultural. Essa frente político-ideológica, que convergia na defesa do nacionaldesenvolvimentismo, enfrentou um abalo decisivo após dois anos e meio da fundação do instituto, inaugurando nova fase, cuja direção intelectual, nas mãos do filósofo Vieira Pinto e do historiador Nelson Werneck Sodré, privilegiou o debate das mudanças sociais e econômicas, mais tarde defendidas pelo governo Goulart.
(Artigo de Caio Navarro de Toledo publicado na Folha de S. Paulo em 14 jul. 2005 − texto adaptado)
O projeto que então prevaleceu
