Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q200052 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo

a) a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em nível federal, as Assembleias Legislativas em nível estadual e as Câmaras Municipais.
b) o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas.
c) o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e os Conselhos de Representantes.
d) a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em nível federal, as Assembleias Legislativas em nível estadual e os Conselhos de Representantes nos municípios.
e) a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em nível federal, as Câmaras Estaduais e as Câmaras Municipais.

2)

Q200051 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

A defesa da Constituição compete precipuamente

a) ao Presidente da República.
b) às Forças Armadas.
c) ao Supremo Tribunal Federal.
d) ao Congresso Nacional.
e) aos Ministros de Estado.

3)

Q200063 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de

a)
sexo, valores sociais, cor, raça e origem.
b)
credo, etnia, gênero, origem e classe social.
c)
idade, religião, nacionalidade, escolaridade e cor.
d)
origem, raça, sexo, cor e idade.
e)
etnia, consciência, cor, convicção religiosa e política.

4)

Q200062 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

O art. 5^o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais

a) a liberdade de consciência e de crença.
b) a educação e a saúde.
c) o trabalho e a liberdade de culto.
d) o lazer e a previdência social.
e) a pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação.

5)

Q200059 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada

a) contravenção penal, apenada com multa.
b) contravenção penal, apenada com prisão simples.
c) infração disciplinar, apenada com demissão.
d) crime, apenado com detenção.
e) crime, apenado com reclusão.

6)

Q200053 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias

a) da forma de Estado.
b) da Constituição Federal.
c) da supremacia da Constituição.
d) dos direitos fundamentais.
e) do poder constituinte.

7)

Q200060 - FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal n^o 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

a)
sejam afrodescendentes.
b)
se autodeclaram negras e que preservam a cultura dos ancestrais provenientes da África.
c)
se autodeclaram pretas e pardas.
d)
conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se declaram brancas ou amarelas.
e)
se autodeclaram afro-brasileiros, neonegros ou negromestiços.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!