Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, assinale a alternativa incorreta: dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, indique a alternativa correta: em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional.