O instrumento de planejamento da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados é
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 36, de 2013, estabelece que o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve implantar um plano de segurança do paciente em serviços de saúde com atividades de identificação, análise, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos, integrando os diferentes processos de gestão dos riscos desenvolvidos nos serviços de saúde. Uma das técnicas de identificação de riscos mais conhecida e aplicada nos serviços de saúde é
Trabalhadores submetidos a determinadas condições de trabalho podem apresentar quadros clínicos do sistema musculoesquelético denominados lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT). Estes são, por definição, fenômenos relacionados ao trabalho, decorrente, dentre outros fatores, da utilização excessiva imposta ao sistema musculoesquelético e da falta de tempo para sua recuperação. Uma das características da LER/DORT é
As pneumopatias cuja etiologia relaciona-se à inalação de poeiras em ambientes de trabalho são genericamente designadas como pneumoconioses. Diversos ramos de atividades podem expor trabalhadores ao risco de inalação de poeiras causadoras de pneumoconiose. No Brasil, os registros epidemiológicos sobre a doença são escassos e retratam alguns ramos de atividades em situações focais. Sobre a ocorrência de silicose, por exemplo, os dados disponíveis dão uma noção parcial do contexto de riscos relacionados a essa doença. Considere as seguintes afirmativas sobre as pneumoconioses.
Estão corretas as afirmativas
A Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da enfermagem estabelece que o
A sala de vacinação é um ambiente destinado exclusivamente à administração de imunobiológicos. Nessa sala, todos os procedimentos devem ser desenvolvidos com segurança, reduzindo o risco de contaminação para os indivíduos vacinados e também para a equipe de vacinação. De acordo com o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, faz-se necessário cumprir algumas especificidades e condições em relação ao ambiente e às instalações, entre as quais:
As Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho, devem ser obrigatoriamente observadas pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A NR 01, Disposições Gerais, determina as obrigações do empregador. Nesse contexto, sobre essa temática, analise as determinações apresentadas abaixo.
Dentre as determinações, as que expressam atribuições ou obrigações dos empregadores quanto à segurança do trabalho são
A Norma Regulamentadora Nº 7 - NR 7, do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores. O PCMSO
No campo dos sistemas de saúde, os debates acerca da educação e desenvolvimento dos recursos humanos levaram a contrastar os paradigmas das denominadas “Educação Continuada” e “Educação Permanente”. O enfoque da Educação Permanente representa uma importante mudança na concepção e nas práticas de capacitação dos trabalhadores. Nesse sentido, a Educação Permanente
Sobre a linguagem empregada no texto, o uso da primeira pessoa do plural revela que os autores
Diante do cenário de dificuldades para concretização dos princípios do SUS e do questionamento sobre a qualidade da assistência à saúde oferecida a seus usuários, formulou-se, em 2003, a Política Nacional de Humanização do SUS. A PNH tem como um dos seus objetivos
O Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS) tem como objetivo geral avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde. Especificamente, o PNASS tem entre seus objetivos:
A segurança do paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, as famílias, os gestores e os profissionais de saúde, com a finalidade de ofertar uma assistência segura. Os protocolos de segurança propostos pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente incluem:
A Portaria Nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005, dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. De acordo com essa Portaria, é função do Ministério da Saúde na gestão da RENAST:
