De acordo com a lógica do corporativismo, como instrumento de intermediação de interesses, o(a)
O reconhecimento pelo Estado da existência de uma esfera que é pública, não por sua origem, mas por sua finalidade, chancela o terceiro setor na sociedade. Considerando o disposto no Decreto n.º 3.100/1999, regulamentador da Lei n.º 9.790/1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, assinale a opção que apresenta o requisito fundamental para qualificação de uma OSCIP.
Assinale a opção que apresenta o tipo de política pública que define as responsabilidades sobre a educação básica no Brasil.
No que tange ao orçamento-programa, assinale a opção correta.
São receitas exclusivamente correntes pertencentes à lei orçamentária anual (LOA)
Os programas de governo descrevem os instrumentos de organização da ação governamental e estão divididos em projetos, atividades e operações especiais. A respeito disso, julgue os itens a seguir.
Assinale a opção correta.
Relativamente à receita pública e seus conceitos, estágios e fontes, julgue os itens seguintes.
Assinale a opção correta.