No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue
os itens a seguir.
A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da
personalidade humana e ao respeito pelos direitos do homem
e pelas liberdades fundamentais, devendo o ensino ser gratuito
nos graus elementares e fundamentais.
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue
os itens a seguir.
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem
direito à proteção da sociedade e do Estado.
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988
(CF), julgue os itens subsequentes.
A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi
considerada pelo STF como manifestação pública compatível
com o direito à liberdade de pensamento.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
As entidades associativas, se expressamente autorizadas,
possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera
judicial.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal
Internacional.
