À luz das orientações presentes no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os próximos itens.
Nas comunicações oficiais dirigidas a ministros de tribunais
superiores, deve–se empregar a forma de tratamento Vossa
Excelência. Caso possua o título de doutor, o ministro
destinatário pode, ainda, ser designado como doutor.
À luz das orientações presentes no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os próximos itens.
No envelope de uma comunicação destinada a um juiz de
direito, deve–se adotar o seguinte modelo de endereçamento:
Ao Senhor
[nome do juiz]
Juiz de Direito
Rua Tal, n.º 456
49000–000 — Aracaju – SE
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro
desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três
desembargadores.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe,
julgue os itens subsecutivos.
Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor
que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a
emitir certidão de teor constante de processo.
À luz das orientações presentes no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os próximos itens.
Os atributos da comunicação oficial, a exemplo da clareza,
concisão, formalidade e uniformidade, estão associados aos
princípios que, segundo a Constituição Federal, norteiam a
administração pública, como os da publicidade e da
impessoalidade.
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
Cabe ao Conselho da Magistratura determinar a realização de
correições extraordinárias, gerais ou parciais, e a instauração
de processos administrativos.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe,
julgue os itens subsecutivos.
Em nenhuma hipótese, servidor da justiça poderá funcionar em
feito ou ato judicial no qual sobrinho seu seja procurador de
uma das partes do feito ou ato.
À luz das orientações presentes no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os próximos itens.
Embora aviso e ofício sigam o mesmo padrão formal — o
padrão ofício —, as funções desses documentos são distintas.
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para
mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo
cargo.
À luz das orientações presentes no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os próximos itens.
A mensagem que tenha por finalidade recomendar autoridades
para a ocupação de cargos deve ser acompanhada do
curriculum vitae do indicado, devidamente assinado.
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será
preenchido por membros do Ministério Público e por
advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal
e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do
desembargador.
