Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT–PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.
Considere que dois barcos, B1 e B2, estejam localizados em determinado rio, nas seguintes coordenadas UTM (universal transversa de Mercator), B1: 400 km E; 8.000 km N; B2: 430 km E; 8.040 km N. Considere, ainda, que os barcos B1 e B2 possuam as seguintes dimensões, respectivamente: 10 m × 15 m e 1 m × 3 m. Com base nessas considerações, julgue os itens subsequentes.
Os dois barcos estão separados por uma distância de 50 km
Acerca de ecologia geral e aplicada, julgue os itens subsequentes.
Os organismos heterótrofos, por serem capazes de produzir seu próprio alimento, ocupam a base da cadeia alimentar, na qual cada nível trófico é constituído por organismos que desempenham funções diferentes.
Julgue os itens seguintes, a respeito dos recursos hídricos.
A principal característica das regiões semiáridas são as chuvas irregulares, as quais variam espacial e temporalmente e tornam as colheitas das culturas imprevisíveis.
Julgue os próximos itens, acerca do saneamento ambiental.
O processo de captação de água envolve o conjunto de estruturas destinadas a transportar água de um ponto a outro, sem que haja consumo ao longo dessa trajetória.
Julgue os itens a seguir, relativos a noções de saúde pública.
A infecção pelo bacilo da tuberculose pode ocorrer em qualquer idade, mas, no Brasil, geralmente, acontece na fase adulta. A probabilidade de transmissão desse bacilo depende do tipo de ambiente em que ocorre a exposição.
No que diz respeito à saúde ocupacional, julgue os itens subsecutivos.
A empresa deve fornecer de modo gratuito os equipamentos de proteção individual aos seus trabalhadores, que devem, obrigatoriamente, usar esses materiais, sob pena de advertência, suspensão ou demissão por justa causa em caso de reincidência na não utilização.
No que se refere ao Estatuto da Cidade, que regula a desapropriação para fins urbanos, julgue os itens subsequentes.
O Estatuto da Cidade obriga o poder público a dar destinação adequada ao imóvel após a desapropriação, sob pena de, se tal não ocorrer, o prefeito e os demais agentes públicos envolvidos incorrerem em improbidade administrativa e, por isso, sujeitarem–se a sanções que podem ocasionar a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário.
Tendo em vista os vários aspectos ambientais relacionados a grandes empreendimentos ferroviários, julgue os próximos itens.
Em taludes de corte realizados em locais de sensibilidade ambiental, com solos suscetíveis à erosão, biomantas e hidrossemeadura são técnicas indicadas como soluções de drenagem.
Acerca da valoração de dano ambiental, julgue os próximos itens.
O valor dos danos causados a um determinado município advindos da implantação de uma usina hidrelétrica é calculado mediante a utilização do método de valoração contingente. O valor encontrado não pode ser considerado como cálculo das perdas ambientais, pois esse método estima o valor agregado das perdas de bem–estar individuais da comunidade envolvida e não as perdas totais dos recursos ambientais.
Acerca das responsabilidades ambientais, julgue os itens subsecutivos.
Responderá por crime doloso o pesquisador da área de biotecnologia que causar danos ambientais por negligência ou imprudência no descarte, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados.
Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.
O direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, dois sistemas nacionais de informação.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.
O não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus sujeita o contribuinte–importador ao pagamento de juros e multa de mora.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.
