David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem "quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável". Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento.
BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue os itens de 117 a 122, acerca da teoria democrática.
Os diferentes grupos políticos empenhados em sustentar o rótulo democrático moldam seu significado aos interesses que defendem e, dessa forma, promovem sua ressignificação, fornecendo sentidos contraditórios à democracia.
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica.
Os princípios representativos fundamentam a legitimidade dos regimes, a formação da autoridade, os arranjos institucionais e as formas de vinculação entre os cidadãos e o poder nas democracias contemporâneas. Todavia, o tema da crise de representação está presente hoje não só nos debates acadêmicos como nos meios políticos de todos os países democráticos. Maria Rita Loureiro.
Interpretações contemporâneas da representação. Revista Brasileira de Ciência Política. n.º1. Brasília, jan.-jun./2009, p. 63.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, com relação à representação política.
No âmbito da democracia deliberativa, há uma corrente que defende a representação por discurso, que seria viável nos casos em que a representação de indivíduos não seja possível, a exemplo do debate de questões internacionais, em que é difícil definir demos.
A respeito da teoria política, julgue os itens subsecutivos.
A partir de uma abordagem marxista, Antonio Gramsci reforçou o sentido da ação política subordinada às forças materiais e enfatizou a supremacia da estrutura econômica sobre a superestrutura ideológica.
A respeito dos regimes políticos, julgue os itens a seguir.
A democracia é o único regime político que assegura o exercício da representação.
Considerando dois grandes modelos de democracia — a democracia majoritária, cujo maior objetivo é a obtenção de maiorias definidas, e a democracia consensual, cujo objetivo é a maior ampliação possível da maioria —, julgue os itens a seguir.
Bicameralismo, voto proporcional e sistemas multipartidários são características associadas ao modelo consensual de democracia.
A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens.
O voto proporcional tende a produzir sistemas partidários com mais de dois partidos.
Considerando que as grandes manifestações populares ocorridas, em 2011 e 2012, na Islândia, no mundo árabe, na Espanha e nos Estados Unidos da América (EUA) marcaram o início de um novo tipo de movimentos sociais, com diferenças importantes em relação aos movimentos sociais tradicionais, julgue os itens subsecutivos.
Ao contrário do que ocorreu na Islândia, onde as manifestações resultam na refundação da República mediante um processo constituinte, e da chamada primavera árabe, que teve impacto diferenciado nos sistemas políticos dos diferentes países que a viveram, os movimentos dos indignados, na Espanha, e o Occupy Wall Street, nos EUA, não repercutiram, de forma direta ou indireta, na política institucional desses países.
Em relação ao sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes.
O Poder Executivo do atual governo foi bem-sucedido na formação de coalizões majoritárias em seu apoio e na aprovação das proposições de seu interesse, o que encerrou a controvérsia a respeito da vulnerabilidade do presidencialismo de coalizão.
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem.
5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na proporção das cadeiras obtidas por partido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que centraliza o poder decorrente de unidades políticas preexistentes.
No que diz respeito à estratificação e à mobilidade social, julgue os itens subsecutivos.
Atualmente, entre os tipos de mobilidade social inclui-se a oferta de status vazio, o qual, por sua vez, também é denominado vazio demográfico das classes superiores.
No que se refere ao conceito de ideologia, julgue os itens a seguir.
Segundo Bobbio, o termo ideologia tomado em concepção genérica, opõe-se a pragmatismo.
Julgue os itens seguintes, relativos a sociedade, conflito social e ação coletiva.
Conforme a concepção da modernidade radicalizada, as características universais das reivindicações são tendências centrífugas das transformações sociais correntes e de seu caráter de deslocamento.
Novembro de 1880. O chefe de polícia da Bahia, Virgílio Silvestre de Faria, tinha, entre as atribuições do dia, mais um caso de fuga de escravo. Questão corriqueira. Dessa vez, tratava-se de Alexandrina, uma parda clara, quase branca, com dezoito ou dezenove anos, propriedade do professor Rafael Montalvão. Nada incomum haveria nessa história se o chefe de polícia não considerasse que aquela infeliz escrava merecia outro destino, outro lugar naquela sociedade. Decidido a ajudá-la, Virgílio Faria propôs ao senhor de Alexandrina que não alimentasse qualquer capricho contra ela e aceitasse alforriá-la por um preço razoável. O empenho e a sensibilidade da autoridade policial tinham uma razão nada fortuita: Alexandrina era mulher quase branca que se [viu] entregue às durezas da escravidão.
Wlamyra R. de Albuquerque. Introdução. In: O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 32-33 (com adaptações).
Considerando os sentidos do texto acima e a temática nele abordada, julgue os itens a seguir.
O espírito humanitário de Virgílio Silvestre é revelador das tensões e questões sociorraciais no Brasil durante o século XIX.
