Um sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho (SST) deve
ser pensado como um sistema de gestão integrado ao sistema de
gestão global da organização. As ações e os processos desse
subsistema particular devem ser coerentes e centrados com o
negócio da organização. Visando essa integração, normas
internacionais como a BS 88000 e a OHSAS 18.001 trazem
requisitos para a implantação do serviço de segurança adequado a
cada empresa. Com relação a esse assunto, julgue os próximos
itens.
Para atendimento à norma BS 8800, uma das etapas a serem atendidas pela empresa é a criação de um comitê de coordenação, com a participação da diretoria e dos gerentes e chefes de setores.
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
A obra em apreço poderá ser interditada pela autoridade competente, caso tenha trabalhadores que não estejam devidamente registrados quanto a sua situação de contratação e(ou) que trabalhem em situação de grave e iminente risco de desmoronamento de barrancos sem a devida proteção.
Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo
C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA,
possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e
noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas
considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do
trabalho, julgue os itens subsequentes.
Caso um técnico de laboratório, que se identifique bem com as atividades da CIPA, registre sua candidatura para o terceiro mandato consecutivo como representante dos empregados, essa candidatura deverá ser homologada pela comissão eleitoral, uma vez que não há impedimento legal.
Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo
C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA,
possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e
noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas
considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do
trabalho, julgue os itens subsequentes.
Se, durante o treinamento para novos membros da CIPA, o instrutor alertar a respeito da postura física a ser adotada em sala de aula e nos laboratórios, de problemas ergonômicos e da higiene das mãos, tais instruções não serão consideradas parte do programa para o curso de CIPA.
Com relação a sistemas de controle, julgue o item abaixo.
A percepção clara das informações apresentadas nos mostradores e o manuseio dos controles que comandam a máquina são as duas interfaces fundamentais na concepção de um sistema homem-máquina.
Considerando o preconizado para o PCMSO, julgue os itens que
se seguem.
O PCMSO tem caráter preventivo, de rastreamento e de diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive os de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
A respeito da pneumoconiose de trabalhadores do carvão, julgue os
itens subsequentes.
O exame médico periódico do trabalhador exposto ao carvão deve incluir exame clínico cuidadoso, com radiografia semestral de tórax segundo a técnica padronizada pela Organização Internacional do Trabalho e espirometria anual segundo a técnica preconizada pela American Thoracic Society.
Considerando a NR-5, que dispõe sobre a CIPA, cujo objetivo é
a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue
os itens a seguir.
De acordo com a NR em questão, a CIPA deverá ter reuniões ordinárias bimestrais, seguindo, rigorosamente, o calendário preestabelecido.
Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento
de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto
de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos
suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os
itens que se subseguem.
Nas empresas desobrigadas de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cabe ao designado, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, recomendar o EPI adequado à proteção do trabalhador.
O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) visa à
preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio
da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente
controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que
venham a existir no ambiente de trabalho, considerando-se a
proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Com base
nessas informações, julgue os próximos itens de acordo
com a NR-9.
Deve-se efetuar, sempre que necessário e pelo menos uma vez a cada cinco anos, uma análise global do PPRA para a avaliação do seu desenvolvimento, a realização dos ajustes necessários e o estabelecimento de novas metas e prioridades.
Considerando as disposições da NR-15, que prescreve sobre
atividades e operações insalubres, julgue os itens subsecutivos.
Considere que um empregado trabalhe, no turno matutino, em atividade classificada com insalubridade de grau médio, e, no turno vespertino, em atividades classificadas com insalubridade de grau máximo. Nessa situação, para cumprimento da legislação, o empregado terá direito ao adicional de insalubridade correspondente às suas atividades do turno matutino.
Na NR-26, são estabelecidas as cores que devem ser usadas nos
locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os
equipamentos de segurança, as áreas, as canalizações empregadas
nas indústrias para a condução de líquidos e gases e outras
advertências de riscos. Com referência a essas informações, julgue
os itens seguintes.
A canalização industrial de água potável deve ser identificada na cor verde, diferenciada da cor identificadora da canalização de água utilizada nos processos industriais.
Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de
elaboração e implementação do programa de controle médico de
saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo
geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da
saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os
itens a seguir.
Caso inexista médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar seu PCMSO.
Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de
elaboração e implementação do programa de controle médico de
saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo
geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da
saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os
itens a seguir.
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo a avaliação clínica, os exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas, devem ser registrados em prontuário clínico individual, que deve ficar sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO. Esses registros devem ser mantidos por período mínimo de dois anos após o desligamento do trabalhador.
O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.º 7.410/1985,
dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em
engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de
segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
Os cursos de técnico de segurança do trabalho podem ser ministrados em estabelecimento de ensino fundamental e de ensino médio.
