De acordo com o Manual de Ouvidorias do SUS (2014), sobre a importância do sigilo e da ética no funcionamento das Ouvidorias do SUS, analise as assertivas a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Ouvidoria do SUS deve ter sua autonomia assegurada para manter a confidencialidade de denunciantes quando isso for necessário.
( ) Em nome da transparência, deve haver publicidade sobre a identidade de servidores que sejam objeto de manifestação, a fim de garantir que o processo de investigação transcorra sem privilégio e especulação.
( ) A Ouvidoria do SUS deve manter o sigilo da fonte quando o interessado solicitar a preservação de sua identidade. Porém, deve-se esclarecer ao(à) cidadão(ã) sobre a possibilidade da quebra do sigilo por seu consentimento ou por determinação judicial.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
De acordo com o Manual de Ouvidorias do SUS (2014), sobre o público-alvo das Ouvidorias do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O público interno das ouvidorias são os gestores e os servidores do órgão/entidade integrante do SUS.
( ) As demandas do público externo devem receber tratamento prioritário e diferenciado em relação às demandas recebidas do público interno.
( ) O público externo das ouvidorias é formado pelos(as) cidadãos(ãs) e pelas entidades civis, desde que sejam usuários dos serviços prestados pelo órgão ou entidade integrante do SUS.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tem como objetivo “promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS" (BRASIL, 2007, p.38).
Sobre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.
( ) Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde.
( ) Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação, que fortaleçam os estigmas e desconstruam preconceitos, para a redução das vulnerabilidades da População Negra.
( ) Ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social das políticas de saúde, em consonância com os princípios da gestão participativa do SUS, adotados no Pacto pela Saúde.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
De acordo com o Manual de Ouvidorias do SUS (2014), sobre o posicionamento da Ouvidoria na estrutura organizacional e o cargo do titular da Ouvidoria, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Ouvidoria deve, preferencialmente, estar diretamente subordinada ao gestor ou em posição que lhe garanta fácil acesso a Ele.
( ) A função de Ouvidor do SUS deve ser exercida em regime de dedicação exclusiva no âmbito do SUS, resguardadas as cumulações de cargos ou empregos públicos previstas em lei.
( ) O titular da Ouvidoria do SUS não pode ocupar cargo ou função de confiança, porque o ingresso nessa função só pode ser mediante processo seletivo/concurso público de provas e títulos.
( ) O posicionamento hierárquico da Ouvidoria deve ser compatível com sua natureza estratégica, devendo lhe ser assegurada autonomia administrativa perante as autoridades internas e externas.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
De acordo com o Manual de Ouvidorias do SUS (2014), considerando as atribuições do Ouvidor do SUS, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos.
( ) Encaminhar as demandas às unidades administrativas competentes para resposta, de acordo com o seu teor.
( ) Propor a adoção de medidas e as providências de correção de rumos ou aperfeiçoamento em processos, a partir das demandas recebidas pela ouvidoria.
( ) Investigar os fatos denunciados à ouvidoria, denunciar às violações aos direitos dos usuários do SUS e fiscalizar a implementação das ações corretivas propostas pelos órgãos, visando atender às demandas dos usuários do SUS.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2008, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Sobre os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade.
( ) Quando houver alguma dificuldade temporária para atender às pessoas é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.
( ) O encaminhamento às especialidades e aos hospitais pela Atenção Básica será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas Centrais de Regulação.
( ) Toda pessoa tem direito ao acesso aos serviços de saúde, sendo, preferencialmente, nos serviços especializados, integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos de sua casa.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
O Código de Defesa do Consumidor (CODECON), lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor. De acordo com o CODECON, sobre os direitos básicos do consumidor, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O acesso a serviços públicos eficientes, eficazes e efetivos, mais próximos de sua casa.
( ) A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
( ) A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ouvidoria ____________"[...] é aquela que, adicionalmente às competências próprias das ouvidorias, é incumbida de executar processos de relacionamento com os(as) cidadãos(ãs), especialmente os usuários dos serviços e atividades do órgão/entidade a que pertencem, com o objetivo de promover a maior participação e controle da comunidade na avaliação do desempenho institucional e na proposição de diretrizes para a sua atuação" (BRASIL, 2014, p.31).
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Sobre as marcas que se pretende consolidar pela implementação da Política Nacional de Humanização, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As unidades de saúde garantirão remuneração justa e educação permanente aos seus trabalhadores.
( ) Redução das filas e do tempo de espera com ampliação do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco.
( ) Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde, e os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial.
( ) As unidades de saúde garantirão as informações ao usuário, o acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha) e os direitos do código dos usuários do SUS.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS (PNH) se constitui numa das mais importantes políticas públicas de saúde. Seguir as diretrizes que garantam sua implementação efetiva, consolidando os pressupostos da humanização na rede, é fundamental para qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2004).
Em relação às diretrizes para implementação da PNH na Atenção Especializada, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Garantir agenda extraordinária em função da análise de risco e das necessidades do usuário.
( ) Otimizar o atendimento ao usuário, priorizando as ações terapêuticas e buscando reduzir as filas de espera nos consultórios médicos.
( ) Dispensar protocolos clínicos, de forma a respeitar as diferenças e necessidades do sujeito, além de priorizar e eliminar as intervenções desnecessárias.
( ) Estabelecer critérios de acesso, identificados de forma pública, incluídos na rede assistencial, com efetivação de protocolos de referência e contrarreferência.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
De acordo com o Manual de Ouvidorias do SUS (2014), considerando as características requeridas dos profissionais de uma Ouvidoria do SUS, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
De acordo com a Portaria MS nº 254, de 31 de janeiro de 2002, considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena.
( ) Substituição dos sistemas tradicionais indígenas de saúde pelo acesso ao modelo biomédico de saúde.
( ) Promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde envolvendo comunidades indígenas.
( ) Organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base, no nível local, onde a atenção primária e os serviços de referência se situam.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Um dos aspectos mais importantes da Programação em Saúde é aquele que se relaciona ao financiamento para garantir as ações de saúde. O financiamento das ações e serviços públicos de saúde deve ser analisado tanto do ponto de vista das fontes de receitas, mas também, da forma como se estruturam os gastos (BRASIL, 2013).
Em relação aos aspectos do financiamento da saúde, é correto afirmar que
