As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2010) conceituam Proposta Pedagógica como:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é a principal Norma da Educação Brasileira, pois organiza a sua estrutura e regulamenta seus princípios, mecanismos e bases. Segundo a LDB, “Art. 1º A educação abrange ______________________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
São princípios da Educação Nacional, segundo a LDB, EXCETO:
Segundo o ECA (Brasil, 1990) a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é um dever:
Uma panela de pressão custa R$ 469,90 na loja de Carla. Caso uma pessoa a compre e ganhe 10% de desconto, o valor pago, será de, aproximadamente: