Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
De acordo com a Lei no 10.639/03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre:
De acordo com a periodização tradicional baseada nas grandes mudanças geopolíticas europeias, é correto afirmar que é considerado o fim da idade moderna:
O fim da Revolução Farroupilha, ao longo do início do Segundo Reinado, é marcado pelo Tratado do Poncho Verde, acerca desse momento histórico é correto afirmar que:
A Constituição de 1937, conhecida como “Polaca”, foi inspirada na Carta fascista da Polônia. A organização desse documento tinha um posicionamento:
