De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um
grupo nacional, constitui crime
Considere que José é servidor público vinculado à Secretaria de Segurança Pública e foi convidado a participar, na condição de instrutor, do curso de formação dos aprovados no concurso para provimento do cargo de investigador de polícia. O objetivo da explanação será expor aspectos gerais sobre a Convenção Contra a Tortura e
outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
Com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa correta.
A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,