Assinale a alternativa correta sobre a prova testemunhal
e sua produção.
Assinale a alternativa correta acerca dos atos processuais.
Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.