Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo
do servidor público posto em disponibilidade denomina-se
Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregular
de seu superior hierárquico que atente contra o Código
de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito
Santo, é correto afirmar que o servidor
A propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe que
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com
Fulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições
do estágio probatório pertinentes ao cargo público
para o qual foi nomeado e estava exercendo. Nessa situação,
o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo determina que Fulano
“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em
conformidade com os princípios e valores estabelecidos
no Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito
Santo e na legislação aplicável, sempre defendendo o bem
comum." Este é um princípio fundamental denominado