Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que
A respeito da mora, é certo afirmar que
No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
Em relação à posse, é correto afirmar que
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os devedores, e todos são solventes. Considerada essa hipótese, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão accessio temporis utilizada para viabilizar o perfazimento do prazo mínimo l egal exigido para a renovação das locações empresariais significa a possibilidade da soma dos prazos
Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que