Sobre curatela, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Quanto à servidão, é correto afirmar:
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurase
Ariana viajava em um ônibus de empresa privada que fazia o transporte de passageiros no município e, durante o percurso, o coletivo foi violentamente abalroado por outro veículo dirigido por Aristeu. Ariana sofreu escoriações leves em razão do acidente que, apurouse, decorreu de culpa de Aristeu que dirigia embriagado. Considerando os fatos narrados, assinale a alternativa correta.
O possuidor