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De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.
A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.
A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;
A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.
A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
A educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.
O trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.
A moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.
O salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.
A educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.
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