Q774487 - COMPROV-UFCG - 2016 - UFCG - Técnico de Tecnologia da Informação,

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

a)
A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.
b)
A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.
c)
A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;
d)
A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.
e)
A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Direito Constitucional