Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q805867 - TJ-RS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.

a) As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres.
b) Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de
três quintos dos competentes para geri-la e representá-la.
c) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.
d) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de
assistência.
e) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a
propriedade.

2)

Q805898 - TJ-RS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H

Considere as seguintes atividades.
I - Recolher ou conduzir, quando ordenado pelo Juízo, as crianças e adolescentes abandonados ou autores de atos infracionais, levando-os à presença do mesmo.
II - Proceder a todas as investigações relativas à criança e ao adolescente, seus pais, tutores ou
encarregados de sua guarda.
III - Proceder ao fechamento de locais clandestinos frequentados por adolescentes infratores ou em
que estejam homiziados.

Quais incumbem aos Oficiais de Justiça da Infância e Juventude, conforme a Consolidação Normativa Judicial?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) I, II e III.

3)

Q805866 - TJ-RS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil.

a) A personalidade civil da pessoa começa na concepção, mas a lei põe a salvo os seus direitos
a partir do nascimento com vida.
b) Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização.
c) É vedado o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição transitória da integridade
física.
d) É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou
em parte, para depois da morte.
e) A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz pode adotar, de ofício, as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norm

4)

Q805865 - TJ-RS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H

Com base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Judiciário desse Estado.

a) Tribunais do Júri, Promotores de Justiça e Juizados Especiais
b) Tribunal de Justiça, Juízes de Direito e Tribunais do Júri
c) Juizados Especiais, Procuradores do Estado e Juízes Togados com Jurisdição limitada
d) Juizados de Pequenas Causas, Defensores Públicos e Tribunal de Justiça.
e) Juízes Togados com Jurisdição limitada, Tribunal de Contas do Estado e Juizados de Pequenas Causas.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!