Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q296722 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Sobre as seções judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Paraná, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda 1 Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 2 Comarca da Região Metropolitana de Londrina 3 Comarca da Região Metropolitana de Maringá ( ) Foro Regional de Sarandi ( ) Foro Regional de Rolândia ( ) Foro Regional de Fazenda Rio Grande ( ) Foro Regional de Marialva ( ) Foro Regional de Ibiporã Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo

a) 2 – 3 – 1 – 2 – 3 .
b) 2 – 3 – 2 – 2 – 1 .
c) 3 – 2 – 2 – 3 – 1 .
d) 3 – 2 – 1 – 3 – 2 .

2)

Q296725 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Sobre a competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, identifique como verdadeiros (V ) ou falsos (F ) os seguintes itens:

( ) Indicar em sessão pública, mediante votação secreta, os advogados para compor o Tribunal Regional Eleitoral

( ) Aprovar e emendar o Regimento Interno

( ) Homologar o resultado de concurso para o ingresso na Magistratura

( ) Proceder à investigação de crime, em tese, praticado por Juiz

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo

a)
F – F – V – V.
b)
V – V – F – F.
c)
V – F – V – F.
d)
F – V – F – V.

3)

Q296729 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Acerca do processo no Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta

a) Atuará como Relator do incidente de uniformização de jurisprudência o do feito em que foi suscitado.
b) O pedido de revisão criminal será distribuído, com a prova do trânsito em julgado, a um Relator, preferencialmente a um que já tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo.
c) O exame do cabimento do pedido de intervenção federal no Estado compete ao Tribunal Pleno, em processo de iniciativa do Presidente ou decorrente de representação.
d) O agravo regimental terá efeito suspensivo.

4)

Q296731 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Acerca das requisições de pagamento, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintes afirmativas:

( ) O juízo da execução requisitará ao Presidente do Tribunal, mediante precatório, o pagamento das importâncias devidas pelas Fazendas Públicas em virtude de decisões judiciais, excetuadas as correspondentes a obrigações de pequeno valor definidas em lei

( ) Deferido o precatório, o Presidente expedirá requisição da quantia necessária ao pagamento do débito judicial, endereçada ao ordenador de despesa da entidade de direito público devedora, comunicando o fato ao Juízo requisitante

( ) Será obrigatória a inclusão, no orçamento da entidade de direito público devedora, relativamente a precatório deferido e requisitado no Tribunal de Justiça, quando apresentada a requisição no ente devedor até 31 de dezembro

( ) Caberá ao Corregedor-Geral da Justiça, a requerimento do credor preterido em seu direito de precedência ou de não alocação orçamentária do valor necessário ao pagamento do precatório, autorizar o sequestro de quantia necessária à satisfação do débito

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo

a)
V – F – V – F.
b)
F – V – F – V.
c)
V – V – F – F.
d)
F – F – V – V.

5)

Q296723 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Sobre a classificação das comarcas do Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta

a) Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel são sedes de comarcas de região metropolitana .
b) Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá e Guaratuba são comarcas de entrância final .
c) Chopinzinho, Matinhos, Rio Negro e Palotina são comarcas de entrância intermediária.
d) Goioerê, Ipiranga, Mangueirinha e Xambrê são comarcas de entrância inicial .

6)

Q296728 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Acerca dos atos e dos termos do Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta

a) Os acórdãos são reservados às decisões tomadas na função jurisdicional.
b) Constarão de decretos judiciários as decisões do Órgão Especial sobre propostas de lei de sua iniciativa.
c) O provimento é ato de caráter normativo, a expedir-se como regulamentação geral da Corregedoria da Justiça, tendo a finalidade de esclarecer e orientar quanto à aplicação de dispositivos de lei.
d) Os atos da competência do Presidente relativos à movimentação de magistrados, investiduras e exercício funcional dos servidores do Poder Judiciário serão consignados em forma de resoluções.

7)

Q296730 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Acerca dos processos incidentes no Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta

a) O Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau que se considerar suspeito ou impedido fará a declaração em ofício dirigido ao Corregedor-Geral da Justiça.
b) Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade de suas decisões, caberá pedido de correição parcial pela parte interessada ou pelo Ministério Público.
c) Poderá o Presidente do Tribunal, a requerimento de qualquer interessado, suspender, em decisão fundamentada, a execução de liminar nas ações movidas contra o Poder Público.
d) O Relator poderá determinar o sobrestamento do processo quando o julgamento depender, em outra causa, de questão prejudicial externa.

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