Questões de Concurso – Aprova Concursos

Q470084 - SEDUC-PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental

Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

a)
arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
b)
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
c)
ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.
d)
reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.