Conforme o Decreto n.o 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o teor da Lei n.o 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n.o 2.800/1956, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n.o 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e trata do exercício da profissão de químico, assinale a alternativa correta.