No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item abaixo.
A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais referentes à taxa de expedição das carteiras profissionais e das anuidades percebidas pelos Conselhos Regionais.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.
No caso de suspensão do exercício profissional, serão publicados editais e endereçadas comunicações às autoridades interessadas no assunto, bem como apreendida a carteira profissional do médico infrator.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item abaixo.
Os médicos poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após a conclusão do curso e a declaração da faculdade competente, sendo a inscrição no CRM necessária tão-somente para fins de cadastro, controle e fiscalização.
