João, proprietário de uma área particular no Brasil, possui algumas dúvidas a respeito do assunto.
Nesse caso hipotético, de acordo com o disposto no Capítulo
I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da CF, é correto afirmar que
Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.
De acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)
No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Com base na CF, é correto afirmar que
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 220 da CF). Acerca da comunicação social, assinale a alternativa correta de acordo com a CF.
Com base na CF, assinale a alternativa correta a respeito da família, da criança, do adolescente e do idoso.
A respeito dos direitos políticos previstos na CF, assinale a alternativa correta.
A respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
Mia e Vanderlei, ambos de nacionalidade holandesa, estavam de férias, passeando como turistas no Brasil. Nesse período, Mia, que estava grávida, veio a ter um parto em território brasileiro, onde nasceu Anelise.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.