Um contrato de prestação de serviço em caráter contínuo de uma empresa pública de saúde finalizará após 60 (sessenta) meses. Porém, em caráter excepcional, tendo sido devidamente justificado, bem como autorizado pela autoridade superior, tal contrato ainda poderá ser prorrogado por um período de até:
Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões
de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos
pelo edital, por meio de:
Um assistente administrativo, ao redigir um documento formal de certo servidor que fora designado para coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual, conforme orienta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas atualizações, deve designar tal servidor como:
O documento que deverá conter os elementos técnicos capazes de propiciar a avaliação do custo, pela Administração, com a contratação e os elementos técnicos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o serviço a ser contratado e orientar a execução e a fiscalização contratual, podem ser chamados de:
