Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos
equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que
são inerentes ao ser humano. Outros preferem
tratar os direitos humanos como sinônimo de
direitos fundamentais, conjunto normativo que
resguarda os direitos dos cidadãos.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
No Brasil, os direitos humanos são ilimitados, razão
pela qual um cidadão só pode permanecer preso
após ser processado e julgado por autoridade
judiciária competente.
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subsequentes.
São algumas das características dos direitos
humanos: universalidade, indivisibilidade,
interdependência, prescritibilidade,
complementariedade, inviolabilidade,
indisponibilidade e irrenunciabilidade.
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subsequentes.
Os direitos de 1ª geração, também chamados de
solidariedade ou fraternidade, englobam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, a paz, uma
qualidade de vida saudável, a autodeterminação
dos povos, além de outros direitos difusos.
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subsequentes.
São alguns dos documentos históricos
reconhecidos internacionalmente e que restringem
a atuação do Estado em relação aos direitos do
homem: Magna Carta de 1215, Petition of Rights
(1628), Declaração de Direitos do Estado da
Virgínia (1776) e Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão (1789).
