Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Muito embora o agente esgote os meios, para se
configurar a desistência voluntária é necessário
que ele desista de prosseguir na execução. Já no
arrependimento eficaz, é necessário atuar
posteriormente para evitar o resultado lesivo a
outrem, porém, o agente não esgota os atos de
execução.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O estrito cumprimento do dever legal e o exercício
regular de direito não compõem o rol das causas
de exclusão da antijuridicidade.
Segundo o Direito Penal, julgue o item subsequente.
É correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O dolo e a culpa não constituem elementos do fato típico.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Haverá crime impossível naqueles casos em que os
meios empregados sejam ineficazes para obtenção
dos resultados, ainda que o agente acredite que
aqueles meios sejam eficazes e atue em seguida
para evitar o resultado.
